Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos regulam o Salomão IA, oferecido por SALOMAO IA LTDA - ME, CNPJ 64.935.153/0001-03, com endereço em Rua Pais Leme, 215, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05424-150. Leia também a Política de Privacidade.

Ao continuar o cadastro e utilizar o serviço, você concorda com estes Termos. Essa concordância não substitui autorizações específicas exigidas para determinados tratamentos de dados. Se não concordar, não prossiga e procure o suporte para obter orientação sobre sua conta.

2. Serviço e funcionalidades

O app oferece leitura e estudo da Bíblia, devocionais, oração guiada, notas, vídeos e recursos de inteligência artificial. A disponibilidade varia conforme versão, plataforma e plano.

Sua finalidade é educativa e devocional. Não substitui atendimento pastoral individual, médico, psicológico, jurídico ou financeiro, nem é um serviço de emergência. Limites técnicos, de segurança e de duração de sessões podem existir mesmo em planos sem cota diária de mensagens; as condições comerciais são apresentadas na contratação.

3. Cadastro e idade

O acesso utiliza conta Google ou Apple. Não solicitamos a senha dessas contas. Proteja suas credenciais e comunique suspeitas de acesso indevido. Correções cadastrais podem exigir confirmação de identidade.

A idade mínima do aplicativo é 13 anos. Usuários de 13 a 17 anos devem contar com acompanhamento dos responsáveis e sua autorização quando exigida. Recursos de terceiros podem ter requisitos adicionais de idade, que não são afastados pela autorização do responsável.

4. Assinaturas, cancelamento e reembolso

O Salomão IA Plus é contratado pela App Store ou Google Play. Preço, período, benefícios e eventual teste gratuito são apresentados antes da confirmação. Assinaturas recorrentes renovam conforme as condições da loja, salvo cancelamento antes da renovação.

Gerencie ou cancele a assinatura nas configurações de assinaturas da loja utilizada. Em regra, o acesso continua até o fim do período pago. Excluir a conta ou desinstalar o aplicativo não cancela automaticamente a assinatura.

Reembolsos e direito de arrependimento seguem a legislação aplicável e os procedimentos da loja. Você também pode procurar nosso suporte. Não se excluem direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Alterações de preço seguem as comunicações e autorizações exigidas pela loja e pela legislação.

5. Inteligência artificial e personagens

Respostas automáticas podem conter erros, referências incorretas e interpretações diferentes entre tradições cristãs. Confira citações e conclusões na Bíblia e em fontes confiáveis antes de usá-las em estudos, publicações ou decisões.

Personagens, vozes, diálogos e emoções são simulações de IA. Não são os personagens reais, revelações divinas ou relatos históricos garantidos. Referências bíblicas não significam que cada frase gerada esteja nas Escrituras.

Não garantimos exclusividade dos resultados nem ausência de direitos de terceiros em todo conteúdo gerado. Avalie o conteúdo e as permissões necessárias ao publicar. Comunique respostas incorretas ou inadequadas pelo suporte do app ou suporte@salomao.ai.

6. Uso permitido e proteção dos usuários

Não use o serviço para fraude, exploração de menores, ameaças, assédio, discriminação, exposição de intimidade, violação de direitos ou incentivo a violência e autolesão. Pedir ajuda sobre uma situação difícil não é, por si só, uma infração.

Não acesse dados alheios, contorne controles de segurança, envie spam ou prejudique o serviço. Respeitam-se as utilizações autorizadas por lei.

Podemos restringir conteúdo ou acesso para enfrentar abuso, cumprir obrigação legal ou proteger usuários, com medidas proporcionais. Quando cabível, informaremos o motivo e permitiremos revisão pelo suporte. Situações urgentes podem exigir ação imediata.

7. Propriedade intelectual

Marca, código, interface e materiais do app pertencem aos respectivos titulares. O acesso não transfere sua propriedade. As permissões de uso de traduções, imagens e outros materiais dependem das condições aplicáveis a cada conteúdo.

Não reproduza, distribua ou explore materiais além das permissões concedidas ou das utilizações permitidas por lei. Uma opção de compartilhar ou baixar não transfere direitos autorais de terceiros.

8. Conteúdo enviado e pedidos de remoção

Você mantém os direitos que possuir sobre notas, mensagens, imagens e documentos enviados. Envie somente materiais cujo uso seja autorizado ou permitido por lei. Evite dados de terceiros, documentos sigilosos ou conteúdo íntimo desnecessário.

Você autoriza as operações necessárias para fornecer o recurso solicitado, como armazenar, sincronizar, extrair texto e processar conteúdo com os fornecedores descritos na Política. Isso não transfere propriedade nem autoriza uso indiscriminado em publicidade.

Comentários e respostas em áreas de interação ficam acessíveis a outros usuários. Conversas com IA e notas não são publicações nessas áreas. Ao exportar ou compartilhar, você escolhe o destinatário e o serviço externo, sujeito às próprias regras.

Para denunciar violação de direitos autorais, imagem ou privacidade, use o suporte ou suporte@salomao.ai. Identifique o conteúdo e sua localização, o direito afetado, o motivo e um contato. Podemos solicitar comprovação pertinente, analisar, restringir ou remover material quando cabível e permitir contestação. Não envie documentos sensíveis além do necessário. O procedimento não limita direitos legais nem a responsabilidade da empresa.

9. Exclusão de conta e encerramento

Solicite a exclusão em Perfil › Configurações › Excluir conta, pelo canal suporte@salomao.ai ou pela página pública de exclusão de conta. A confirmação de identidade protege contra exclusão por terceiros. O aviso de recebimento da solicitação não significa que todas as etapas de remoção já terminaram.

A exclusão abrange os dados associados à conta, observadas as exceções da Política. Em discussões públicas, texto e identificação do autor podem ser substituídos por indicação de remoção, preservando respostas de outras pessoas.

Mudanças relevantes ou encerramento do serviço serão comunicados com antecedência razoável quando possível, respeitando direitos de assinantes. A exclusão não depende do cancelamento prévio da assinatura, mas recomendamos gerenciar a cobrança na loja.

10. Disponibilidade e responsabilidade

O funcionamento depende de conexão, dispositivo e serviços de terceiros. Podem ocorrer manutenção, interrupções e erros, sujeitos às providências cabíveis. Não há promessa de funcionamento ininterrupto ou exatidão absoluta das respostas.

Essas limitações não afastam a responsabilidade legal da empresa por falhas do serviço, proteção de dados e demais deveres aplicáveis. Não excluem garantias obrigatórias nem impõem renúncia a direitos do consumidor.

11. Atualizações e legislação

A data e a versão identificam o texto vigente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis; nova autorização será solicitada quando exigida, sem presumir consentimento específico pela continuidade do uso.

Aplicam-se as leis brasileiras, preservados os direitos obrigatórios aplicáveis ao usuário. Nas relações de consumo, respeita-se o foro do domicílio do consumidor.

12. Contato

SALOMAO IA LTDA - ME
CNPJ: 64.935.153/0001-03
Rua Pais Leme, 215, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05424-150

Suporte, privacidade e solicitações: suporte@salomao.ai. Os pedidos serão tratados conforme sua natureza, urgência e os prazos legais aplicáveis.